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Artigos: Ética e a origem da norma  
Autor: jblibanio
Publicado em:: 2013/2/1
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Ética e origem da norma

J. B. Libanio

O Tempo – 24 de fevereiro de 2008

                   Ética tem a ver diretamente com norma, com dever. Desafia-nos encontrar a origem da obrigação. A primeira percepção imediata conduz-nos a algo fora de nós mesmos. Soa dentro de nós, ora pela via da consciência, ora pelo despertar  da memória, ora pela voz da autoridade, a necessidade de seguir uma lei, um cânon de procedimento. “Tu deves” ecoa no nosso interior. Em geral, seguimos tais imperativos, sem perguntar-nos por sua origem, por seu significado maior, por sua legitimidade autoritativa. Simplesmente cumprimos a prescrição e quando não o fazemos, dói-nos a culpa.

                   A heteronomia – a lei vem de fora – constitui a primeira via da ética na história da humanidade e de cada indivíduo em particular. As sociedades, as autoridades constituídas, as pessoas investidas do Sagrado ditam o código ético a ser seguido nas sociedades primitivas, pré-modernas. E no nosso desenvolvimento psíquico existe esse primeiro estágio heterônomo. As crianças aprendem a ética dos pais. Muitas vezes as prescrições éticas se misturam com os costumes de boa educação. A. Comte-Sponville inicia o Pequeno Tratado das Grandes Virtudes precisamente com a polidez, a boa-educação, que, mesmo não sendo virtude, se torna base para as virtudes. Diria, mesmo não sendo ética, serve-lhe de base.

                   Sobre tal base, apóia-se a autoridade dos pais, dos mestres, de poderes civis, de homens em cultura machista, de regimes políticos, de religiões que mantêm a bandeira externa da ética. Agitam-na, ora de maneira ameaçadora, ora sutil. Mas sempre de fora. Sem exagerar, a heteronomia continua fazendo parte da origem última da ética para povos e indivíduos.

                   A modernidade levanta a pretensão da autonomia absoluta do ser humano. Outra coisa se a realiza no interior das pessoas e da cultura. Não aceita nenhuma lei, e, por conseguinte, nenhuma ética que se imponha de fora e que obrigue as pessoas por dentro. Rebelião radical. Talvez pesada demais para o ser humano, frágil, necessitado de apoios externos. Em todo caso, ela se anuncia trazendo para dentro do indivíduo a última instância ética. Em nível de indivíduo, equivaleria a ruptura da adolescência, amadurecida na idade adulta. Quem atinge a adultez se arroga a atitude de não se submeter a nada de fora de si que não passe antes pelo crivo da própria subjetividade, individualidade, liberdade. Afirmação teórica feita com todas as letras. Vivência rara no concreto da vida. Os psicanalistas ajudam os pacientes a desvendarem as amarras externas que o prendem, os medos da culpa, a heteronomia escondida sob mil formas. Imaginemos que alguém consiga libertar-se totalmente da ética vinda de fora. Mais: que uma cultura o realize em  plano mais amplo. Termina tudo ? A única alternativa se reduz à escolha entre a submissão a uma ética imposta e a criação de uma ética da pura liberdade e autonomia?

                   É possível pensar uma transparência ética, que seria a síntese, em sentido hegeliano, das duas posturas anteriores. Não se abandona totalmente a heteronomia. Retém-se dela o elemento positivo de objetividade. Pois o ser humano não é Deus e não tem total clareza por e para si mesmo. Carece do outro que lhe diga algo a ser feito, vivido. E este outro, continua a síntese, não lhe fala como uma alteridade arbitrária – nisto supera a heteronomia -, mas como o mistério maior que ele mesmo – nisto supera a autonomia -, e percebido nele mesmo – estaria a originalidade da transparência. Ela se definiria como Transcendência na imanência. A ética tem e terá sempre um elemento transcendente. Nunca se identificará totalmente com o sujeito. Mas responde ao mais profundo do sujeito em verdadeira imanência, superando toda arbitrariedade de fora.

 



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