Moradia

J. B. Libanio

Jornal de Opinião – fevereiro de 2004

                   Durante a CF-93 sobre o tema “Fraternidade e Moradia”, D. Serafim costumava repetir: a casa é a roupa da família. Vestir é uma necessidade fundamental para defender-nos do frio e resguardar o pudor. Uma família sem moradia perde a intimidade. Deve habitar a publicidade das ruas ou a precariedade dos casebres.

                   A habitação para todos não é tema de discussão em termos de direito, já consagrado de maneira indiscutível. Pertence ao consenso a que a humanidade chegou e proclamou de modo formal e explícito na Carta da ONU de 1948. Lá se vão quase 60 anos e ainda não vige na prática tal direito fundamental de toda família humana.

                   Toca a todo governo – federal, estadual e municipal – investir pesado na habitação para todos. Depois da alimentação e saúde, é a realidade mais necessária para se viver em condições humanas. Já não deveria ser uma questão política, pois não cabe hesitação em nível de decisão. É o momento de convocar as forças vivas da sociedade para cumprirem esse dever. Diria que é uma questão técnica de melhor orientar as estratégias a fim de obter-se mais rápida e eficientemente o resultado de ver toda família albergada sob um teto.

                   A modernidade rompeu orgulhosa e pretensiosa apelando para as luzes da razão contra a obscuridade medieval. Já navegamos em suas águas durante séculos e horrorizam-nos a irracionalidade e o despudor dessa razão.

                   Nas situações precárias e terrivelmente adversas de uma guerra já praticamente perdida, o sistema nazista conseguia ainda planejar e organizar massivos transportes de judeus para as câmaras de gás. Até enquanto algum trem rolou sobre trilhos não destruídos pelos bombardeios, a força satânica do regime hitleriano fazia funcionar a máquina de morte. E por que essa mesma razão, em condições de paz e com todas as instituições funcionando, não consegue construir uma imensa máquina de vida que ofereça alimento, saúde e moradia para todos? Além de muito mais fácil, é humano, digno de nossa condição de seres racionais. E por que a razão não o faz?

                   Continuemos a reflexão. O governo americano insiste em conseguir do Parlamento a permissão para aumentar os gastos militares. Bomba não alimenta nem abriga ninguém. Mata e descobre as pessoas, jogando-as no desespero. Por que bilhões de dólares são queimados na indústria de morte e não investidos na de vida? Alguém consegue entender as razões desta razão? Só a loucura, a perda da dimensão de humanidade da famigerada ”Era das luzes”, proclamada pelos iluministas do século XVIII. De onde vêm e para onde vão essas luzes, se não para facilitar a riqueza e o domínio de algumas classes e nações sobre a maioria da humanidade?

                   As Campanhas pela moradia, pela saúde, contra a fome põem a descoberto as contradições, a irracionalidade da razão de uma modernidade sem princípios e sem ética. Moradia para todos é evidência ética. Não cabe dúvida que morar bem é necessidade humana básica. Pelo contrário, a falta de moradia decente acarreta enormes malefícios físicos, psíquicos, morais e espirituais para toda a família. É um círculo infernal que se desencadeia. A degradação humana sob um único aspecto fundamental, como o da habitação, afeta a totalidade das pessoas envolvidas.

                   Se o Menino de Belém há dois mil anos sofreu tal experiência no nascimento é para que a humanidade chocada com isso não deixe mais ninguém passar por situação semelhante. Nascer e viver sob um teto acolhedor garante-nos o início de uma vida humana digna. O resto vem depois.