CIDADANIA E VIDA RELIGIOSA
Publicado por Jblibanio em 05/11/2009 (535 leituras)
CIDADANIA E VIDA RELIGIOSA
J. B. Libanio
O tema da cidadania na Vida Religiosa deixa-se compreender na sua relevância, ao situarmo-lo no momento atual. Tendências novas atravessam o edifício religioso na sua irradiação diferenciada. Viver numa realidade pluralista, que não poupou nenhum rincão geográfico ou cultural, significa conviver com correntes de pensamento e de vida convergentes, contrárias e contraditórias simultaneamente. Já não é possível impor um itinerário único para as pessoas. E quando isso acontece, vive-se freqüentemente uma dualidade camuflada ou um autoritarismo insuportável.
As experiências de Vida Religiosas aqui esboçadas têm uma sucessão histórica, em dado momento, em sua forma hegemônica, para hoje misturar-se no interior das pessoas, comunidades ou congregações. A ótica escolhida é sociopolítica que corresponde ao tema da cidadania. Como os religiosos entendem e praticam sua cidadania?
1. Experiências diversas de cidadania do religioso
Há recantos no coração do religioso, na comunidade ou na congregação nos quais ainda a consciência e a prática da cidadania se definem a partir do sagrado. O termo “religioso” que lhe qualifica a vida decide fundamentalmente sobre a consciência. A origem, o exercício, a finalidade da cidadania relacionam-se com os interesses da religião, da Igreja, da própria congregação. Essa vinculação visibiliza-se hoje de três formas diferentes. Na sua materialidade parecem iguais. As práticas apenas se distinguem. Mas a consciência da prática varia grandemente.
Para distingui-las chamarei de “sagrado conservador”, “sagrado reacionário”, “sagrado restauracionista”. Em todos prevalece o traço sagrado na concepção de cidadania e de seu exercício. Teve sua manifestação histórica mais fenomenal na cristandade medieval, na neocristandade tridentina e em todas as cristandades menores que pipocam por todos os lados. O termo cristandade significa que a natureza constitutiva da cidadania é a identidade entre católico e cidadão, entre religioso e cidadania, sem nenhuma autonomia do cidadão face à profissão de fé. Esta decide sobre tudo o que se faz na sua materialidade, intencionalidade, significado.
O religioso do “sagrado conservador” guarda ainda uma inocência primeira. Nunca duvidou da identidade entre sua cidadania e sagrado. Assim aprendeu culturalmente em sua família, paróquia e vida religiosa. Consciência compacta como mármore de Carrara. Sem nenhuma fissura, persevera tranqüilo, feliz, seguro na sua conduta cidadã, dirigida direta e exclusivamente pelos interesses religiosos. Na prática significa que valoriza pessoas e projetos políticos pelo que eles afinam com a doutrina e interesses da Igreja. Nem mais nem menos.
Essa inocência permitiu que muitos engrossassem partidos de bandeira externamente cristã, votassem em políticos, cuja moral pessoal e social fosse mais que duvidosa, mas que se apresentavam como defensores da moral e da Igreja católica.
O religioso do “sagrado reacionário” acrescenta a essa inocência primeira e simples um ranço neurótico. Não defende o sagrado por ingenuidade e ignorância das artimanhas e dos verdadeiros interesses da política, mas por uma posição fechada e reativa contra tudo e contra todos que discordam de sua posição. O outro, o diferente, o divergente é o demônio, seja ele quem for. Não se deixa abalar em nada. Soma-se ao conservadorismo a carcassa protecionista que fez E. Fromm suspeitar de que se trata de personalidade neurótica que teme a liberdade ( ). E assume como defesa contra sua liberdade e a do outro uma posição intransigente de rejeição a tudo o que ameaça a identidade criada com o objeto defendido: os interesses cridos como sagrados e inquestionáveis. É um componente ainda presente que afeta pessoas, comunidades e até congregações, se não no conjunto de suas ações e concepções, ao menos em alguns setores.
Mais presente e com maior incidência no quadro atual da vida religiosa é o religioso do “sagrado restauracionista”. Sua característica principal é a de quem perdeu a primeira inocência. Não tem mais condições de sustentar diante de si e dos outros aquela posição anterior de identidade entre sua cidadania e o sagrado. Já foi tocado pela criticidade social suficiente para perceber a ingenuidade de tal posição. Teme, porém, lançar-se numa cidadania crítica. Talvez até o tenha feito durante algum tempo. Agora não consegue manter-se psicológica e coerentemente na posição crítico-social, nem na ingenuidade primeira, nem simplesmente fazer-se um reacionário. Busca uma nova posição. Tenta convencer a si mesmo que a fase crítica foi um momento real na sua vida, quem sabe necessário, mas que já passou. Confessa total descrédito diante do social, do político. Só o religioso é capaz de salvar. Todos os partidos, até aquele que julgava mais coerente e que apoiara, são farinha do mesmo saco.
Dessa consciência restauracionista vale analogamente o que a epístola aos hebreus fala dos relapsos: “Porque aqueles que foram iluminados uma vez, já saborearam o dom celestial, já participaram do Espírito Santo, já experimentaram a doçura da palavra de Deus e os prodígios do mundo vindouro e apesar disso caíram na apostasia, é impossível renovar outra vez pela conversão (Hb 6, 4-6)”. Os que já experimentaram um dia a consciência crítica e agora caíram de novo na alienação antiga, dificilmente acordarão de novo para a criticidade.
Essa onda tem-se fortalecido especialmente depois da crise do socialismo, com o império solitário do neoliberalismo e com o surto carismático por todos os lados. O sagrado torna-se excelente proteção em lugar de ter que criar algo diferente, já que as antigas esperanças e utopias desfizeram-se.
Aqui pretendemos defender a possibilidade de uma nova consciência de cidadania que não seja nem a conservadora, nem a retrógrada nem a restauracionista nem também uma reedição literal do momento crítico-social dos tempos de Medellín e Puebla.
As novas gerações chegam à vida religiosa, já não vindas de setores comprometidos, mas das bandas carismáticas e espiritualistas. E aqueles grupos que andavam mais engajados ou morreram, ou envelheceram ou arrepiaram caminho, ou minguaram muito. Como então pensar uma retomada do social em nível de consciência e prática na Vida Religiosa uma vez que se instalou violenta crise no seio da militância, dos religiosos inseridos e comprometidos no campo sociopolítico?
O futuro da vida religiosa está nas mãos das novas gerações. Conforme forem formadas numa direção ou noutra, a vida religiosa assumirá essa linha. A solução de qualquer mudança na consciência de cidadania só vem de uma séria e crítica formação para a cidadania.
2. Conceituação de Cidadania
Pertence à boa didática acercar-se a um conceito pela via primeira da etimologia. Esta remete à experiência originária que cavou o sulco do conceito. Por ele transita a palavra na sua aventura semântica.
Cidadania tem, na sua base, a palavra civitas que em português deu a palavra cidade ( ). Cidadania tem a ver, portanto, com a cidade e não com a experiência rural. Aqui já temos uma luz importante para clarear o sentido de cidadania. Por que cidadania se desenvolve na cidade? No campo, as pessoas vivem dependentes do ritmo da natureza. Na cidade, elas mesmas decidem mais sobre a maneira de viver. São mais livres, autônomas. Portanto, cidadania relaciona-se com liberdade, com autonomia. A cidade, real ou aparentemente, parece permitir exercer a cidadania. Por meio dela, participa-se da vida da cidade, da civilização que aí se gesta. No campo, sobretudo quando se morava, seja no interior da fazenda do proprietário, seja em pequenas aldeias, a vida transcorria numa monotonia enorme, sem novidade e sem campo para escolhas. Cidadania conota possibilidades diferentes de conduzir a própria vida em comum com outros. Numa palavra, a ação pela qual alguém se torna civil, habitante de uma cidade, fazendo parte de uma "civilização".
Numa discussão, é-se “civilizado” quando se busca o diálogo, entendimento. Comportar-se “civilizadamente” significa aceitar as regras da convivência social. Todas essas experiências se fazem mais comumente na cidade, já que as proximidades e pendências aumentam.
Esse conceito remonta à vida na cidade grega. Esta termina uma evolução cultural e religiosa, que começou nas famílias com seus deuses domésticos, passou para cultos de um deus comum a um conjunto de famílias [fratria] para terminar na cidade, onde várias tribos se associavam, sob a condição de o culto de cada uma delas ser respeitado. Elas acendem o fogo sagrado e cultivam a religião comum.
A cidade nasce sob a égide do culto religioso. O conceito de cidadania paga, logo no seu início, tributo religioso inegável. Por isso, não andavam muito errados os religiosos que entendiam a sua cidadania de maneira sagrada. Só que o culto lá na Grécia era o vínculo da cidade. O jovem assumia a cidadania com 16 ou 18 anos quando era admitido ao culto dos deuses da cidade num ritual muito belo em que trocava a toga infantil pela toga do cidadão. Subia até o altar da cidade onde se ofereciam sacrifícios e se fazia o juramento de respeitar a religião da cidade. Então já era cidadão. Inserido na vida pública da cidade.
A cidadania, como ser em cidade, não aboliu nem negou os vínculos sociais e religiosos anteriores. Ela começa, porém, a ser exercida realmente quando se insere na vida pública da cidade.
A criação da cidadania implica a existência de vínculo social que ligue as pessoas entre si segundo regras comuns sob determinado poder com conseqüente obediência a ele. Para isso a paixão deve submeter-se à razão, a razão e os interesses individuais à razão pública e aos interesses coletivos. Que força consegue este milagre? A crença religiosa, apesar de ser em muitos de seus aspectos criação humana, impõe-se como sobrenatural, divina na sua totalidade. Daí sua importância no nascimento da cidadania.
Na primeira percepção de cidadania existe a idéia, não de conquista, mas de iniciação, de introdução num mundo já existente e regulado pela religião, a que o jovem acede pela via do rito. Outorga-se a cidadania ao membro da cidade pela via do juramento no altar do deus da cidade. À sua providência estão entregues os cidadãos.
O conceito de cidadania vai ampliar-se para além da cidade e ligar-se ao Estado. Nasce na cidade e torna-se mais amplo e vasto em seus direitos e deveres. Os romanos, com sua mentalidade jurídica, vão dar a este conceito um sentido mais preciso.
"A cidadania (o status civitatis dos Romanos) é o vínculo jurídico-político que, traduzindo a pertença de um indivíduo a um Estado, o constitui perante este num particular conjunto de direitos e obrigações [...].. A cidadania exprime assim um vínculo de caráter jurídico entre um indivíduo e uma entidade política: o Estado" ( ).
A concepção de cidadania na modernidade abre ainda mais seu leque semântico. A cidade já é o Estado, a sociedade a que o cidadão é chamado a construir. Seus direitos e deveres configuram-se em quadro jurídico, marcado profundamente pelas três ondas dos direitos humanos e civis ( ). São eles que definem secularmente a consciência e prática da cidadania.
A primeira onda veio da barulhenta Revolução Francesa. O lema “liberdade, igualdade e fraternidade” já indica os rumos por onde caminhar a cidadania. Toda revolução levanta-se contra uma situação concreta histórica. No interior dela desvenda valores, princípios e verdades para além dela. Por isso ficam na história. É o universal que nasce em momento particular
Lá no século XVIII triunfava o absolutismo dos monarcas. Como exprime bem a etimologia de monarca - monos + archè - o princípio do poder é uno -, um só o detinha e quem estava fora do seu círculo, construído pela nobreza e pelo alto clero, sofria o peso de seu autoritarismo. Cidadãos eram somente os que conduziam os rumos da política e economia a seu bel-prazer e em seu interesse. Os outros, no caso, a classe burguesa, que se formava, carregava o ônus quase escravo de sustentar o poder.
Essa classe acorda para seus direitos. O longo processo de muitas rebeliões, que tingiram de ódio e sangue o século XVIII, terminou na mega-revolução francesa. Os alicerces da nova cidadania estavam definitiva e irreversivelmente lançados. Não há cidadania sem participação política no reconhecimento da igualdade dos direitos e deveres. Ela implica instituições que garantam a liberdade de todos no exercício desses direitos. Qualquer coibição arbitrária viola essas conquistas.
A igualdade e a liberdade passaram a ser o pivô da cidadania. A toda ameaça a elas surgiam protestos, novas rebeliões. Até hoje as movimentações sociais e políticas reivindicam-nas.
No entanto, a fraternidade ficara menos valorizada. Restringira-se aos interesses internos da classe vitoriosa. Os outros, aqueles que ainda andavam nos campos ou no trabalho proletário, não gozavam fraternalmente dos direitos burgueses. Faltando a fraternidade, as próprias igualdade e liberdade claudicavam. Ironicamente se diz que “alguns são mais iguais que outros”.
Preparava-se a segunda onda dos direitos humanos e civis. As classes proletárias movimentam-se, organizam-se, iniciam suas batalhas nos países em que reinavam estruturas econômicas arcaicas ou as do capitalismo emergente. Lá na Rússia, onde menos se previa, segundo as análises de K. Marx, eclode violentamente a segunda revolução maior da modernidade: a revolução socialista.
Estendem-se os direitos humanos para novos horizontes sociais. Na primeira onda, insistia-se no caráter universal da natureza humana individual. Toda vez que o universal se vincula demasiadamente à dimensão do indivíduo, embora universal, termina para favorecer os indivíduos que têm condições de fazer valer seus direitos. Ora, estes habitam as classes dominantes e excluem os outros.
A segunda onda inclui direitos sociais, políticos, sem perder os anteriores. Ela consubstanciou-se na Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948. Parecia que se tinha chegado a um patamar tão alto de cidadania que não restava outra coisa senão descortinar daí sua floração. Esqueceu-se que estamos no interior de uma história humana. Nela nada existe de absolutamente irreversível. Há memórias e amnésias. As conquistas enferrujam-se. Avanços se perdem em recuos. Memórias se esfumam. Pesam outros interesses maiores que deslocam a história para bandas julgadas definitivamente deixadas para trás.
Na Inglaterra de Mrs. Thatcher e nos EE. UU. de R. Reagan começou um desmonte da cidadania social, recrudescendo o individualismo liberal da primeira onda. Direitos sacramentados nos papéis são rasgados e lançados no lixo neoliberal. O Leviatã do capital internacional devasta as fronteiras pobres. Mais tristeza, mais morte, mais destruição da natureza. A ganância não encontra as barreiras que a tensão Leste-Oeste ainda levantava.
Estamos na aurora de uma terceira onda dos direitos humanos e civis. De todos os lados surgem grandes movimentos sociais que ultrapassam o conflito das classes, das nações, dos interesses ideológicos, para abarcarem a totalidade da humanidade. Cresce a consciência de uma cidadania planetária ( ). Os nacionalismos, os poderosos aglomerados econômicos, as potências do Io Mundo ameaçam com sua vista curta levar o barco da humanidade para um naufrágio geral. É esta consciência que é nova.
É ai dentro que o religioso é chamado a formar-se a cidadania. A consciência ecológica, étnica, de gênero, inter-religiosa, ética constitui a base da nova cidadania política. E como então formar no contexto de Brasil essa nova cidadania?
3. Formação para a cidadania
Estamos, enquanto maioria do povo, do lado de cá da história. Não a escrevemos com a tinta da hegemonia do capital. Situamo-nos no reverso da história, na expressão de Gustavo Gutiérrez ( ). É verdade que uma fatia, estatisticamente pequena, mas gananciosa na partilha do bolo da riqueza nacional, macaqueia lucrativamente a trajetória das classes dominantes mundiais.
Esta parcela restrita detém o monopólio das idéias, da escrita, dos bancos de dados da história. De lá retira somente sua moeda. Deixa corroerem-se na escuridão dos arquivos históricos os fatos e feitos das camadas populares ( ).
Um primeiro momento da formação da consciência da cidadania é outra leitura da história. Já há historiadores no Brasil que começaram a encetar tal empreendimento. Os livros oficiais das escolas repetem os velhos refrães dos poderosos. É a história dos “viri illustres” da tradição romana. E diga-se de passagem que nessa galeria da história romana houve lugar para imperadores e generais, mas não para Aquele homem de Nazaré que nem sequer mereceu uma linha. Só indiretamente se escreveu sobre ele por causa da ação de cristãos que questionaram os valores do império. Assim são as histórias dos poderosos.
No caso do Brasil, ainda sofremos um golpe de acréscimo com a devastação que o regime militar produziu na nossa consciência nacional, cujos efeitos sobre a geração jovem até hoje sentimos. Substituíram-se lentamente os valores maiores da nacionalidade por importados e enlatados americanos de tal modo que muitos se julgavam atualizados e modernos ao policopiar desbotadamente as matrizes estrangeiras.
Cabe recuperar a memória nacional nas suas expressões originárias e originais. Montada na globalização econômica, atravessa todos os cantos do país uma cultura de massa globalizada. O adjetivo globalizado refere-se à expansão, mas não à origem. Ela é a única cultura propriamente produzida no século XX ( ). Nasceu nos EE. UU. e de lá irradia para todos os países. Responde às condições de industrialização, de urbanização e de avanço tecnológico no campo da comunicação de massa, as quais se deram, em primeiro lugar, nos EE. UU. Nutriu-se da dupla coordenada do sonho americano e do cotidiano. Realismo e ilusão. Nem tanto realismo que seja a pura verdade. Nem tanta ilusão, que seja inverossímil.
O padrão Globo encarna, em nosso meio, essa cultura. Ela tem a originalidade de não criar um espaço próprio onde circula de tal modo que só se nutre dela quem o freqüente. Ela penetra os interstícios de todas as culturas e subculturas. Invade a cultura urbana e rural, a dos jovens e a das mulheres, a das diversas religiões, a de praticamente quase todos os países. Isolar-se dela é cair na exclusão total. Fora dela ninguém se faz entender.
Mais. Ela dissolve-se em todas as águas culturais de modo que dificilmente se torna alvo de ataque concentrado. Só por meio de catálise perfeita se consegue isolar seus ingredientes. Contrapomo-nos a tal cultura, afirmando os elementos originais da própria cultura, recuperados do fundo de nossa memória histórica. Aí encontramos as lutas do povo, as culturas dos oprimidos, negra e indígena, as tradições populares com a imensa riqueza do folclore, do mundo da arte autóctone.
Torna-se aí possível um encontro com os valores religiosos tradicionais populares. Assim aproximamo-nos criativamente de a atitude de muitos religiosos de conservar os valores antigos. Já não o fazemos com consciência “conservadora”, mas com uma consciência pós-crítica. Não nos prendemos a uma crítica elitista e iluminista da religiosidade popular, mas resgatamos seus valores numa reação de recuperação do patrimônio histórico.
Assistindo ao final da copa, vimos uma cena comovente. A festa do futebol é eminentemente secular. No entanto, muitos jogadores brasileiros não se envergonharam de revelar traços religiosos profundos. Alguns poderiam ser criticados como supersticiosos, sobretudo quando feitos antes dos jogos na espera de que eles causem efeito positivo. Mas duas cenas me impressionaram. Depois da vitória contra a Alemanha, três jogadores evangélicos ajoelham-se juntos, envolvidos pela bandeira e rezam um certo tempo. Só pode ser a oração da gratidão. Mais surpreendente foi o gesto de todos os jogadores e de a equipe técnica brasileira se porem de joelhos, dando-se as mãos, num gesto de oração em pleno gramado. São sinais da presença religiosa que habita uma cultura cada vez mais ameaçada pela cultura de massa secularizante.
A consciência de cidadania manifesta-se no apoio aos projetos populares, expressos nos discursos políticos e nas práticas concretas. Evidentemente se impõe cautela crítica diante de lobos vestidos com peles de cordeiro, que não poupam palavras demagógicas. Mas há possibilidade de filtrar um pouco essa enxurrada verbal e descobrir os filetes éticos e verdadeiros.
Já existem no horizonte político da atualidade brasileira muitas iniciativas no campo econômico e político que correspondem a novo tipo de cidadania. Participando delas, formam-se as consciências. Paulo Singer, numa palestra que fez num Encontro de CEBs, dizia que a consciência se transforma por meio de pequenas práticas com sucesso.
Ora estas práticas cogumelam depois da chuva da vitória de prefeituras populares, como os orçamentos participativos, educação de base, artesanato popular, etc. Várias dioceses ensaiaram experiências de economia popular e em muitos lugares multiplicaram-se experiências culturais populares.
A geração jovem da VR, em vez de freqüentar unicamente reuniões carismáticas, onde certamente não desenvolverão muito sua consciência de cidadania, tem a possibilidade de entrar em contacto com práticas de cunho social.
O deslocamento do acento da formação para a participação em ações concretas pede um movimento interno de motivação e de horizonte. A psicologia social conhece a arma motivadora da utopia. As forças do imobilismo social também sabem muito bem disto. Por isso, andam anunciando há décadas a morte da utopia. O seu último anúncio veio pela pena do nipo-americano F. Fukuyama, que vê na realização da democracia liberal americana o fim da história ( ). Já não se necessita forjar nenhuma outra utopia, porque a “topia” da realização da história aconteceu lá no Norte ianque.
A formação para a cidadania exige acordar nas novas gerações aquele clima de mudança, de esperança, de utopia que na década de 60 a envolveu. Agora amortecida pelo enferrujado neoliberalismo, não consegue refletir nenhum brilho de esperança.
O Brasil enseja aos jovens, por causa de seu patrimônio cultural e religioso inexplorado, possibilidades que alhures estão fechadas. Um país continental, ainda jovem, embora já com linhas apontando para rápido envelhecimento, conserva reservas de vida para muitas utopias.
A utopia só motiva quando desce até o coração. Enquanto fica no papel e no palavreado dos intelectuais, cumpre, em termos psicanalíticos, função compensatória ineficaz. Em termos marxistas, não passa de alienação, que satisfaz as inteligências, mas deixa a realidade intocada. Quando ela atinge as mentes e corações, torna-se força motriz de transformações. E a Vida Religiosa sempre foi na sua história fonte generosa de utopias. E quando lhe seca essa mina, rasteja na vulgaridade de um cotidiano comodista.
4. A formação ética
Não há formação para a cidadania sem uma séria consciência ética. Facilmente se incorre no equívoco de pensar que o religioso, por escolher a “vida de maior perfeição”, está isento de uma formação ética. Acredita-se no simplório pensamento matemático de quem tem o mais necessariamente tem o menos. Ora o Evangelho é mais que toda ética humana, logo quem o tem, já não necessita dela.
Mas a prática das pessoas mostra o equívoco desse raciocínio. A ética estabelece princípios e valores, que a razão humana elabora a partir de uma análise aprofundada dos costumes, comportamentos humanos. Procura encontrar o que há de universal, válido para todos e para sempre, naquilo que o ser humano vai vivendo nas suas culturas e épocas. A verdadeira morada do ser humano. Permite-lhe conviver com os outros humanos.
Há descobertas éticas que os cristãos, por causa de certo encurtamento de sua compreensão do evangelho, não só não perceberam como até rejeitaram. E o seu juízo de apreciação no referente à distinção de bem e mal não conseguia concretizar-se por causa da trave que lhe tapava o olhar. O enorme valor ético da liberdade religiosa, p. ex., foi rejeitado durante muito tempo até por papas. Hoje nos aparece um valor ético inquestionável.
A vida religiosa permanecera durante muito tempo fechada no campo social. Por isso, o comportamento de religiosos destoava altamente de uma conduta ética social. Uma formação para ética social torna-se imperativo. Fonte excelente para tal é o estudo do Ensinamento Social da Igreja nas suas últimas formulações. Houve neste atual pontificado enorme progresso nesse campo, possibilitando assim ao religioso com segurança e sem medo embrenhar-se nele.
A educação ética visa a criar uma atitude ética a modo de uma segunda natureza a ponto de as pessoas reagirem espontaneamente de acordo com os ditames éticos. Ser religioso não isenta ninguém de ser uma pessoa de bem, cujos agir e caráter sejam qualificados pelo bem. Assim todas as qualidades se tornam perniciosas, quando não são éticas. Inteligência, disciplina, força de vontade, laboriosidade e enfim tantas qualidades incentivadas na vida religiosa perdem o valor se não respondem à condição ética fundamental.
A ética tem dois momentos. Há um momento de formação teórica em que se aprendem os critérios de discernimento do bem e mal nos diversos campos. Volto a repetir a importância da formação para a ética social, já que na vida religiosa se cultiva precipuamente a ética individual.
O outro momento é a interiorização desses princípios teóricos. Eles tornam-se a voz interna da consciência na pessoa a ponto de submeter sua ação a ela. A ética ensina a agir e a escolher sempre o bem. Faz das pessoas cidadãos conscientes do bem comum, capazes de promoverem a ordem social baseada na justiça.
A ética social trabalha a relação com a sociedade e o Estado. Não se trata de pura perfeição moral do indivíduo, de cultivar “belas almas”, como acontece numa vida religiosa tradicional. Implica justiça na perspectiva da cidade, da polis. O cidadão se realiza na cidade, lutando pela justiça através das leis justas. A vida pública é a suprema expressão da ética qual luz acendida pela razão para iluminar toda a comunidade política. Todos os seres humanos possuem a razão. Porque a cidade reúne num único espaço indivíduos racionais, torna-se o lugar do diálogo, da troca de idéias, do convencimento recíproco. Aperfeiçoa a razão. E a ética rege essa sinfonia urbana. Aí aparece a dimensão pública e política da justiça na formação de cidadãos.
A formação para ética social leva-nos ao último ponto do artigo. A formação para a participação na sociedade. A natureza dessa participação é democrática. Implica, portanto, uma formação para a democracia. Ponto que freqüentemente está ausente na teoria e na prática no interior da vida religiosa. Como pensar a formação democrática?
5. Formação democrática
A democracia formal representativa, que conhecemos no mundo político atual, está longe de realizar o ideal da democracia. Acrescente-se que ela se tem tornado refém da midiática. Não se elegem partidos ou pessoas, mas imagens de pessoas e partidos que os marqueteiros produzem.
No final da década de 80, quando o Brasil retomava o caminho da redemocratização depois de mais de 20 anos de regime militar, a CNBB publicou um documento excelente sobre as exigências éticas da ordem democrática. Aí oferece uma definição bastante ampla e substanciosa de democracia.
"organização da convivência dos homens entre si ... que consiste na simultânea realização e valorização da liberdade da pessoa humana e da participação de todos nas decisões econômicas, políticas, sociais, culturais" ( ).
Democracia associa-se à descentralização e ao reconhecimento da diferença, da diversidade como meio mais eficaz de mudança ( ). Ela funda-se em cinco princípios concretos: igualdade, liberdade, diversidade, participação e solidariedade ( ). O pressuposto último ético-filosófico é a dignidade da pessoa humana. Ponto fulcral da doutrina social da Igreja. O ser humano é valor em si e por si. Qualquer afronta a sua dignidade é imoral, antidemocrática, como a fome e a miséria. Ambas são imorais e antidemocráticas. Falar da existência de democracia num país como o Brasil, em que milhões vivem na faixa da miséria absoluta segundo estatísticas oficiais, não passa de uma mentira.
O ser humano é um ser social para viver com os outros e em sociedade. A sua verdade se encontra na participação efetiva, livre. Livre enquanto responde a apelo ético vindo do outro. A essa sua estrutura ontológica corresponde o princípio de solidariedade. Ela é alicerce da convivência humana. Exige condições materiais, espirituais e religiosas. É solidariedade pelo bem de todos e de cada um em oposição ao liberalismo egoísta.
Aprender a lição da democracia é respeitar as minorias e não instituir o massacre da maioria, obtida, não raramente, por meios espúrios midiáticos, econômicos. De uma concepção autoritária, muito comum na vida religiosa tradicional, passa-se não raramente para o império da maioria. Algo, embora democrático formalmente, não o é na essência mesma da democracia. Esta consiste na capacidade de conviver com o diferente.
Existem condições sócio-culturais e éticas para viver uma democracia. Aprender a conhecê-las e respeitá-las faz parte da formação democrática. Torna-a impossível o império do individualismo, do utilitarismo lucrativo, da técnica sem ética. A luta para ganhar no grito ou mesmo no voto, independentemente do valor em questão, não forma ninguém no espírito democrático. A democracia exige criar condições de igualdade, fora das quais a democracia é um jogo dos mais fortes. Implica que se superem as desigualdades sociais e se ofereçam as mesmas oportunidades na organização da sociedade, máxime na do processo produtivo. Pede transformação profunda das relações sociais, das estruturas em vista de efetiva participação.
Democracia é mais que um sistema político. É cultura. Alimenta-se dos valores: verdade, liberdade, amor, justiça, solidariedade, paz. Não se chega lá sem conversão das pessoas. A educação para a democracia implica o cultivo desses valores.
6. Ação da cidadania
A formação se orienta para a ação e se alimenta dela. O primeiro passo na consciência e prática da cidadania é reivindicar e defender os próprios direitos ao lado do respeito dos direitos dos outros. Só há direito onde há também dever. São termos correlativos. Pois meus direitos são dever do outro a respeito de mim e os direitos dos outros exigem de mim dever em relação a eles.
A cultura de cidadania muda a concepção de Estado, que não existe para a defesa de grupos de interesse. Antes está como instrumento de defesa dos indefesos até com o uso da coerção quando necessário.
Na formação acadêmica dos religiosos, que fazem filosofia e teologia, estão previstos cursos de ética social, de moral social, de doutrina social, de filosofia política. Aí se passam os conteúdos que formam a consciência cidadã. Mas acontece que nem em todos os Institutos se administram tais cursos. Alem disso, muitos religiosos não seguem os currículos normais de filosofia e teologia. Nesse caso, o estudo dos direitos humanos, do Ensinamento Social da Igreja se faz absolutamente necessário para um mínimo de embasamento teórico para criar uma consciência de cidadania.
A CRB promoveu cursos de formação da consciência crítica durante muitos anos com freqüência. Atualmente o faz mais raramente. Não visavam diretamente à formação da cidadania, mas serviam de base para ela. Pois eles permitiam criar uma visão crítica dos problemas políticos. Superava-se uma leitura ingênua e a-política da realidade. No fundo, o apolitismo, a despolitização são atitudes políticas, só que conservadora e reforçadora do statu quo.
É difícil medir a dose e escolher as formas de participação consentâneas com a vida religiosa nas diferentes etapas da formação. Hoje se abre enorme campo nos novos movimentos sociais. Têm a vantagem de não ser partidários e defender causas humanistas, que não entram em choque com os valores da vida religiosa. Há muitas religiosas que participam do movimento feminista com proveito para sua vivência humana, cidadã e religiosa.
O movimento ecológico, certos movimentos de libertação oferecem também excelente campo de atividade política compatível com a vida religiosa. A notória e escandalosa situação de injustiça exige uma formação na justiça social. Ela implica um nível de informação sobre a situação a fim de perceber-lhe o absurdo. E a partir daí nasce a motivação para empenhar-se na mudança da situação.
7. Base teológica
A formação para a cidadania acontece especialmente no campo das idéias e práticas sociais. No entanto, há toda uma teologia que a fundamenta. Aqui não cabe desenvolvê-la. Indicar-se-ão somente os capítulos envolvidos.
No frontispício está a teologia bíblica da criação e da redenção. No princípio, não cronológico, mas conceitual de onde decorre a compreensão do ser humano está a narração do Gênese. Aí aparece sob forma simbólica, de muitas maneiras, a dignidade inconfundível e incomparável do ser humano. Só o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus, a quem foi dado o domínio sobre os animais e sobre a terra. Foi ele que deu nome a todos os animais. No meio dos animais não encontrara uma auxiliar que lhe fosse semelhante até quando se deparou com a mulher e exclamou: “Esta sim, é osso de meus ossos e carne de minha carne!” (Gn 2,23).
O Novo Testamento eleva ainda mais a dignidade da natureza humana. Se maravilhosamente a criou, mais maravilhosamente ainda a redimiu. O mistério da Encarnação selou definitivamente a grandeza do ser humano, dando-lhe um valor infinito.
A teologia trinitária faz remontar à comunidade divina a natureza social do ser humano. Não nascemos da solidão de um Deus unipessoal, mas tripessoal, comunidade infinita, comunhão originária. A nova lei do amor, que é perdão dos inimigos, que é dom de si, que é encolhimento de si para que o outro cresça, traduz a resposta cristã à desigualdade, ódio, injustiça.
É verdade que a tentação da evangelização pela via do poder levou os cristãos a esquecerem o valor da liberdade, da reciprocidade, do respeito ao diferente. Moveram guerras contra os inimigos religiosos, adotaram o colonialismo na pregação do evangelho e sucumbiram a mil formas de racismo e escravização.
A atual consciência teológica rejeita todas essas formas deformadas de cristianismo. J. Delumeau resumia a lição do período medieval e pós-tridentino com a convicção de que não se evangeliza desde o lugar da força, do poder.
Esta consciência cristã permite formar um tipo revolucionário de cidadania numa sociedade que ainda proclama o império da força bruta. Basta ver a política externa americana da atual administração. É o império do arbítrio.
A Igreja católica nos anos escuros da repressão deu excelente testemunho de verdadeira consciência cidadã quando se postou intemerata ao lado dos perseguidos políticos, das classes oprimidas. Fundamentava-se na dimensão intrinsecamente libertadora e política da fé. Deixava-se para trás como definitivamente superada a posição paralela entre fé e política, para assumir a articulação dialética assimétrica. A fé na sua universalidade de tempo e espaço encarna-se nas contingências concretas de cada momento, sem perder sua força transcendente.
Conclusão
A situação presente da vida religiosa é preocupante sob o aspecto da consciência de cidadania. Prefere-se a sonolência religiosa, carismática à vigilância crítica do compromisso. Não basta reconhecer a tendência. Nem mesmo diagnosticar-lhe as causas. Ambas parecem mais ou menos identificáveis. A dificuldade consiste na pedagogia. Como despertar essa geração pós-moderna, desiludida da política e dos políticos, para um novo tipo de cidadania? Indicamos o duplo caminho do encontro com um pensamento crítico social e das pequenas experiências sociais. A teoria desperta a curiosidade para a ação. A ação provoca as perguntas existenciais. De um lado ou dos dois surge um novo desejo de retomar o itinerário que tantos religiosos percorreram em décadas anteriores até a entrega de sua vida. Que tanto heroísmo não tenha sido em vão!
Revista Convergência – 2002
J. B. Libanio
O tema da cidadania na Vida Religiosa deixa-se compreender na sua relevância, ao situarmo-lo no momento atual. Tendências novas atravessam o edifício religioso na sua irradiação diferenciada. Viver numa realidade pluralista, que não poupou nenhum rincão geográfico ou cultural, significa conviver com correntes de pensamento e de vida convergentes, contrárias e contraditórias simultaneamente. Já não é possível impor um itinerário único para as pessoas. E quando isso acontece, vive-se freqüentemente uma dualidade camuflada ou um autoritarismo insuportável.
As experiências de Vida Religiosas aqui esboçadas têm uma sucessão histórica, em dado momento, em sua forma hegemônica, para hoje misturar-se no interior das pessoas, comunidades ou congregações. A ótica escolhida é sociopolítica que corresponde ao tema da cidadania. Como os religiosos entendem e praticam sua cidadania?
1. Experiências diversas de cidadania do religioso
Há recantos no coração do religioso, na comunidade ou na congregação nos quais ainda a consciência e a prática da cidadania se definem a partir do sagrado. O termo “religioso” que lhe qualifica a vida decide fundamentalmente sobre a consciência. A origem, o exercício, a finalidade da cidadania relacionam-se com os interesses da religião, da Igreja, da própria congregação. Essa vinculação visibiliza-se hoje de três formas diferentes. Na sua materialidade parecem iguais. As práticas apenas se distinguem. Mas a consciência da prática varia grandemente.
Para distingui-las chamarei de “sagrado conservador”, “sagrado reacionário”, “sagrado restauracionista”. Em todos prevalece o traço sagrado na concepção de cidadania e de seu exercício. Teve sua manifestação histórica mais fenomenal na cristandade medieval, na neocristandade tridentina e em todas as cristandades menores que pipocam por todos os lados. O termo cristandade significa que a natureza constitutiva da cidadania é a identidade entre católico e cidadão, entre religioso e cidadania, sem nenhuma autonomia do cidadão face à profissão de fé. Esta decide sobre tudo o que se faz na sua materialidade, intencionalidade, significado.
O religioso do “sagrado conservador” guarda ainda uma inocência primeira. Nunca duvidou da identidade entre sua cidadania e sagrado. Assim aprendeu culturalmente em sua família, paróquia e vida religiosa. Consciência compacta como mármore de Carrara. Sem nenhuma fissura, persevera tranqüilo, feliz, seguro na sua conduta cidadã, dirigida direta e exclusivamente pelos interesses religiosos. Na prática significa que valoriza pessoas e projetos políticos pelo que eles afinam com a doutrina e interesses da Igreja. Nem mais nem menos.
Essa inocência permitiu que muitos engrossassem partidos de bandeira externamente cristã, votassem em políticos, cuja moral pessoal e social fosse mais que duvidosa, mas que se apresentavam como defensores da moral e da Igreja católica.
O religioso do “sagrado reacionário” acrescenta a essa inocência primeira e simples um ranço neurótico. Não defende o sagrado por ingenuidade e ignorância das artimanhas e dos verdadeiros interesses da política, mas por uma posição fechada e reativa contra tudo e contra todos que discordam de sua posição. O outro, o diferente, o divergente é o demônio, seja ele quem for. Não se deixa abalar em nada. Soma-se ao conservadorismo a carcassa protecionista que fez E. Fromm suspeitar de que se trata de personalidade neurótica que teme a liberdade ( ). E assume como defesa contra sua liberdade e a do outro uma posição intransigente de rejeição a tudo o que ameaça a identidade criada com o objeto defendido: os interesses cridos como sagrados e inquestionáveis. É um componente ainda presente que afeta pessoas, comunidades e até congregações, se não no conjunto de suas ações e concepções, ao menos em alguns setores.
Mais presente e com maior incidência no quadro atual da vida religiosa é o religioso do “sagrado restauracionista”. Sua característica principal é a de quem perdeu a primeira inocência. Não tem mais condições de sustentar diante de si e dos outros aquela posição anterior de identidade entre sua cidadania e o sagrado. Já foi tocado pela criticidade social suficiente para perceber a ingenuidade de tal posição. Teme, porém, lançar-se numa cidadania crítica. Talvez até o tenha feito durante algum tempo. Agora não consegue manter-se psicológica e coerentemente na posição crítico-social, nem na ingenuidade primeira, nem simplesmente fazer-se um reacionário. Busca uma nova posição. Tenta convencer a si mesmo que a fase crítica foi um momento real na sua vida, quem sabe necessário, mas que já passou. Confessa total descrédito diante do social, do político. Só o religioso é capaz de salvar. Todos os partidos, até aquele que julgava mais coerente e que apoiara, são farinha do mesmo saco.
Dessa consciência restauracionista vale analogamente o que a epístola aos hebreus fala dos relapsos: “Porque aqueles que foram iluminados uma vez, já saborearam o dom celestial, já participaram do Espírito Santo, já experimentaram a doçura da palavra de Deus e os prodígios do mundo vindouro e apesar disso caíram na apostasia, é impossível renovar outra vez pela conversão (Hb 6, 4-6)”. Os que já experimentaram um dia a consciência crítica e agora caíram de novo na alienação antiga, dificilmente acordarão de novo para a criticidade.
Essa onda tem-se fortalecido especialmente depois da crise do socialismo, com o império solitário do neoliberalismo e com o surto carismático por todos os lados. O sagrado torna-se excelente proteção em lugar de ter que criar algo diferente, já que as antigas esperanças e utopias desfizeram-se.
Aqui pretendemos defender a possibilidade de uma nova consciência de cidadania que não seja nem a conservadora, nem a retrógrada nem a restauracionista nem também uma reedição literal do momento crítico-social dos tempos de Medellín e Puebla.
As novas gerações chegam à vida religiosa, já não vindas de setores comprometidos, mas das bandas carismáticas e espiritualistas. E aqueles grupos que andavam mais engajados ou morreram, ou envelheceram ou arrepiaram caminho, ou minguaram muito. Como então pensar uma retomada do social em nível de consciência e prática na Vida Religiosa uma vez que se instalou violenta crise no seio da militância, dos religiosos inseridos e comprometidos no campo sociopolítico?
O futuro da vida religiosa está nas mãos das novas gerações. Conforme forem formadas numa direção ou noutra, a vida religiosa assumirá essa linha. A solução de qualquer mudança na consciência de cidadania só vem de uma séria e crítica formação para a cidadania.
2. Conceituação de Cidadania
Pertence à boa didática acercar-se a um conceito pela via primeira da etimologia. Esta remete à experiência originária que cavou o sulco do conceito. Por ele transita a palavra na sua aventura semântica.
Cidadania tem, na sua base, a palavra civitas que em português deu a palavra cidade ( ). Cidadania tem a ver, portanto, com a cidade e não com a experiência rural. Aqui já temos uma luz importante para clarear o sentido de cidadania. Por que cidadania se desenvolve na cidade? No campo, as pessoas vivem dependentes do ritmo da natureza. Na cidade, elas mesmas decidem mais sobre a maneira de viver. São mais livres, autônomas. Portanto, cidadania relaciona-se com liberdade, com autonomia. A cidade, real ou aparentemente, parece permitir exercer a cidadania. Por meio dela, participa-se da vida da cidade, da civilização que aí se gesta. No campo, sobretudo quando se morava, seja no interior da fazenda do proprietário, seja em pequenas aldeias, a vida transcorria numa monotonia enorme, sem novidade e sem campo para escolhas. Cidadania conota possibilidades diferentes de conduzir a própria vida em comum com outros. Numa palavra, a ação pela qual alguém se torna civil, habitante de uma cidade, fazendo parte de uma "civilização".
Numa discussão, é-se “civilizado” quando se busca o diálogo, entendimento. Comportar-se “civilizadamente” significa aceitar as regras da convivência social. Todas essas experiências se fazem mais comumente na cidade, já que as proximidades e pendências aumentam.
Esse conceito remonta à vida na cidade grega. Esta termina uma evolução cultural e religiosa, que começou nas famílias com seus deuses domésticos, passou para cultos de um deus comum a um conjunto de famílias [fratria] para terminar na cidade, onde várias tribos se associavam, sob a condição de o culto de cada uma delas ser respeitado. Elas acendem o fogo sagrado e cultivam a religião comum.
A cidade nasce sob a égide do culto religioso. O conceito de cidadania paga, logo no seu início, tributo religioso inegável. Por isso, não andavam muito errados os religiosos que entendiam a sua cidadania de maneira sagrada. Só que o culto lá na Grécia era o vínculo da cidade. O jovem assumia a cidadania com 16 ou 18 anos quando era admitido ao culto dos deuses da cidade num ritual muito belo em que trocava a toga infantil pela toga do cidadão. Subia até o altar da cidade onde se ofereciam sacrifícios e se fazia o juramento de respeitar a religião da cidade. Então já era cidadão. Inserido na vida pública da cidade.
A cidadania, como ser em cidade, não aboliu nem negou os vínculos sociais e religiosos anteriores. Ela começa, porém, a ser exercida realmente quando se insere na vida pública da cidade.
A criação da cidadania implica a existência de vínculo social que ligue as pessoas entre si segundo regras comuns sob determinado poder com conseqüente obediência a ele. Para isso a paixão deve submeter-se à razão, a razão e os interesses individuais à razão pública e aos interesses coletivos. Que força consegue este milagre? A crença religiosa, apesar de ser em muitos de seus aspectos criação humana, impõe-se como sobrenatural, divina na sua totalidade. Daí sua importância no nascimento da cidadania.
Na primeira percepção de cidadania existe a idéia, não de conquista, mas de iniciação, de introdução num mundo já existente e regulado pela religião, a que o jovem acede pela via do rito. Outorga-se a cidadania ao membro da cidade pela via do juramento no altar do deus da cidade. À sua providência estão entregues os cidadãos.
O conceito de cidadania vai ampliar-se para além da cidade e ligar-se ao Estado. Nasce na cidade e torna-se mais amplo e vasto em seus direitos e deveres. Os romanos, com sua mentalidade jurídica, vão dar a este conceito um sentido mais preciso.
"A cidadania (o status civitatis dos Romanos) é o vínculo jurídico-político que, traduzindo a pertença de um indivíduo a um Estado, o constitui perante este num particular conjunto de direitos e obrigações [...].. A cidadania exprime assim um vínculo de caráter jurídico entre um indivíduo e uma entidade política: o Estado" ( ).
A concepção de cidadania na modernidade abre ainda mais seu leque semântico. A cidade já é o Estado, a sociedade a que o cidadão é chamado a construir. Seus direitos e deveres configuram-se em quadro jurídico, marcado profundamente pelas três ondas dos direitos humanos e civis ( ). São eles que definem secularmente a consciência e prática da cidadania.
A primeira onda veio da barulhenta Revolução Francesa. O lema “liberdade, igualdade e fraternidade” já indica os rumos por onde caminhar a cidadania. Toda revolução levanta-se contra uma situação concreta histórica. No interior dela desvenda valores, princípios e verdades para além dela. Por isso ficam na história. É o universal que nasce em momento particular
Lá no século XVIII triunfava o absolutismo dos monarcas. Como exprime bem a etimologia de monarca - monos + archè - o princípio do poder é uno -, um só o detinha e quem estava fora do seu círculo, construído pela nobreza e pelo alto clero, sofria o peso de seu autoritarismo. Cidadãos eram somente os que conduziam os rumos da política e economia a seu bel-prazer e em seu interesse. Os outros, no caso, a classe burguesa, que se formava, carregava o ônus quase escravo de sustentar o poder.
Essa classe acorda para seus direitos. O longo processo de muitas rebeliões, que tingiram de ódio e sangue o século XVIII, terminou na mega-revolução francesa. Os alicerces da nova cidadania estavam definitiva e irreversivelmente lançados. Não há cidadania sem participação política no reconhecimento da igualdade dos direitos e deveres. Ela implica instituições que garantam a liberdade de todos no exercício desses direitos. Qualquer coibição arbitrária viola essas conquistas.
A igualdade e a liberdade passaram a ser o pivô da cidadania. A toda ameaça a elas surgiam protestos, novas rebeliões. Até hoje as movimentações sociais e políticas reivindicam-nas.
No entanto, a fraternidade ficara menos valorizada. Restringira-se aos interesses internos da classe vitoriosa. Os outros, aqueles que ainda andavam nos campos ou no trabalho proletário, não gozavam fraternalmente dos direitos burgueses. Faltando a fraternidade, as próprias igualdade e liberdade claudicavam. Ironicamente se diz que “alguns são mais iguais que outros”.
Preparava-se a segunda onda dos direitos humanos e civis. As classes proletárias movimentam-se, organizam-se, iniciam suas batalhas nos países em que reinavam estruturas econômicas arcaicas ou as do capitalismo emergente. Lá na Rússia, onde menos se previa, segundo as análises de K. Marx, eclode violentamente a segunda revolução maior da modernidade: a revolução socialista.
Estendem-se os direitos humanos para novos horizontes sociais. Na primeira onda, insistia-se no caráter universal da natureza humana individual. Toda vez que o universal se vincula demasiadamente à dimensão do indivíduo, embora universal, termina para favorecer os indivíduos que têm condições de fazer valer seus direitos. Ora, estes habitam as classes dominantes e excluem os outros.
A segunda onda inclui direitos sociais, políticos, sem perder os anteriores. Ela consubstanciou-se na Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948. Parecia que se tinha chegado a um patamar tão alto de cidadania que não restava outra coisa senão descortinar daí sua floração. Esqueceu-se que estamos no interior de uma história humana. Nela nada existe de absolutamente irreversível. Há memórias e amnésias. As conquistas enferrujam-se. Avanços se perdem em recuos. Memórias se esfumam. Pesam outros interesses maiores que deslocam a história para bandas julgadas definitivamente deixadas para trás.
Na Inglaterra de Mrs. Thatcher e nos EE. UU. de R. Reagan começou um desmonte da cidadania social, recrudescendo o individualismo liberal da primeira onda. Direitos sacramentados nos papéis são rasgados e lançados no lixo neoliberal. O Leviatã do capital internacional devasta as fronteiras pobres. Mais tristeza, mais morte, mais destruição da natureza. A ganância não encontra as barreiras que a tensão Leste-Oeste ainda levantava.
Estamos na aurora de uma terceira onda dos direitos humanos e civis. De todos os lados surgem grandes movimentos sociais que ultrapassam o conflito das classes, das nações, dos interesses ideológicos, para abarcarem a totalidade da humanidade. Cresce a consciência de uma cidadania planetária ( ). Os nacionalismos, os poderosos aglomerados econômicos, as potências do Io Mundo ameaçam com sua vista curta levar o barco da humanidade para um naufrágio geral. É esta consciência que é nova.
É ai dentro que o religioso é chamado a formar-se a cidadania. A consciência ecológica, étnica, de gênero, inter-religiosa, ética constitui a base da nova cidadania política. E como então formar no contexto de Brasil essa nova cidadania?
3. Formação para a cidadania
Estamos, enquanto maioria do povo, do lado de cá da história. Não a escrevemos com a tinta da hegemonia do capital. Situamo-nos no reverso da história, na expressão de Gustavo Gutiérrez ( ). É verdade que uma fatia, estatisticamente pequena, mas gananciosa na partilha do bolo da riqueza nacional, macaqueia lucrativamente a trajetória das classes dominantes mundiais.
Esta parcela restrita detém o monopólio das idéias, da escrita, dos bancos de dados da história. De lá retira somente sua moeda. Deixa corroerem-se na escuridão dos arquivos históricos os fatos e feitos das camadas populares ( ).
Um primeiro momento da formação da consciência da cidadania é outra leitura da história. Já há historiadores no Brasil que começaram a encetar tal empreendimento. Os livros oficiais das escolas repetem os velhos refrães dos poderosos. É a história dos “viri illustres” da tradição romana. E diga-se de passagem que nessa galeria da história romana houve lugar para imperadores e generais, mas não para Aquele homem de Nazaré que nem sequer mereceu uma linha. Só indiretamente se escreveu sobre ele por causa da ação de cristãos que questionaram os valores do império. Assim são as histórias dos poderosos.
No caso do Brasil, ainda sofremos um golpe de acréscimo com a devastação que o regime militar produziu na nossa consciência nacional, cujos efeitos sobre a geração jovem até hoje sentimos. Substituíram-se lentamente os valores maiores da nacionalidade por importados e enlatados americanos de tal modo que muitos se julgavam atualizados e modernos ao policopiar desbotadamente as matrizes estrangeiras.
Cabe recuperar a memória nacional nas suas expressões originárias e originais. Montada na globalização econômica, atravessa todos os cantos do país uma cultura de massa globalizada. O adjetivo globalizado refere-se à expansão, mas não à origem. Ela é a única cultura propriamente produzida no século XX ( ). Nasceu nos EE. UU. e de lá irradia para todos os países. Responde às condições de industrialização, de urbanização e de avanço tecnológico no campo da comunicação de massa, as quais se deram, em primeiro lugar, nos EE. UU. Nutriu-se da dupla coordenada do sonho americano e do cotidiano. Realismo e ilusão. Nem tanto realismo que seja a pura verdade. Nem tanta ilusão, que seja inverossímil.
O padrão Globo encarna, em nosso meio, essa cultura. Ela tem a originalidade de não criar um espaço próprio onde circula de tal modo que só se nutre dela quem o freqüente. Ela penetra os interstícios de todas as culturas e subculturas. Invade a cultura urbana e rural, a dos jovens e a das mulheres, a das diversas religiões, a de praticamente quase todos os países. Isolar-se dela é cair na exclusão total. Fora dela ninguém se faz entender.
Mais. Ela dissolve-se em todas as águas culturais de modo que dificilmente se torna alvo de ataque concentrado. Só por meio de catálise perfeita se consegue isolar seus ingredientes. Contrapomo-nos a tal cultura, afirmando os elementos originais da própria cultura, recuperados do fundo de nossa memória histórica. Aí encontramos as lutas do povo, as culturas dos oprimidos, negra e indígena, as tradições populares com a imensa riqueza do folclore, do mundo da arte autóctone.
Torna-se aí possível um encontro com os valores religiosos tradicionais populares. Assim aproximamo-nos criativamente de a atitude de muitos religiosos de conservar os valores antigos. Já não o fazemos com consciência “conservadora”, mas com uma consciência pós-crítica. Não nos prendemos a uma crítica elitista e iluminista da religiosidade popular, mas resgatamos seus valores numa reação de recuperação do patrimônio histórico.
Assistindo ao final da copa, vimos uma cena comovente. A festa do futebol é eminentemente secular. No entanto, muitos jogadores brasileiros não se envergonharam de revelar traços religiosos profundos. Alguns poderiam ser criticados como supersticiosos, sobretudo quando feitos antes dos jogos na espera de que eles causem efeito positivo. Mas duas cenas me impressionaram. Depois da vitória contra a Alemanha, três jogadores evangélicos ajoelham-se juntos, envolvidos pela bandeira e rezam um certo tempo. Só pode ser a oração da gratidão. Mais surpreendente foi o gesto de todos os jogadores e de a equipe técnica brasileira se porem de joelhos, dando-se as mãos, num gesto de oração em pleno gramado. São sinais da presença religiosa que habita uma cultura cada vez mais ameaçada pela cultura de massa secularizante.
A consciência de cidadania manifesta-se no apoio aos projetos populares, expressos nos discursos políticos e nas práticas concretas. Evidentemente se impõe cautela crítica diante de lobos vestidos com peles de cordeiro, que não poupam palavras demagógicas. Mas há possibilidade de filtrar um pouco essa enxurrada verbal e descobrir os filetes éticos e verdadeiros.
Já existem no horizonte político da atualidade brasileira muitas iniciativas no campo econômico e político que correspondem a novo tipo de cidadania. Participando delas, formam-se as consciências. Paulo Singer, numa palestra que fez num Encontro de CEBs, dizia que a consciência se transforma por meio de pequenas práticas com sucesso.
Ora estas práticas cogumelam depois da chuva da vitória de prefeituras populares, como os orçamentos participativos, educação de base, artesanato popular, etc. Várias dioceses ensaiaram experiências de economia popular e em muitos lugares multiplicaram-se experiências culturais populares.
A geração jovem da VR, em vez de freqüentar unicamente reuniões carismáticas, onde certamente não desenvolverão muito sua consciência de cidadania, tem a possibilidade de entrar em contacto com práticas de cunho social.
O deslocamento do acento da formação para a participação em ações concretas pede um movimento interno de motivação e de horizonte. A psicologia social conhece a arma motivadora da utopia. As forças do imobilismo social também sabem muito bem disto. Por isso, andam anunciando há décadas a morte da utopia. O seu último anúncio veio pela pena do nipo-americano F. Fukuyama, que vê na realização da democracia liberal americana o fim da história ( ). Já não se necessita forjar nenhuma outra utopia, porque a “topia” da realização da história aconteceu lá no Norte ianque.
A formação para a cidadania exige acordar nas novas gerações aquele clima de mudança, de esperança, de utopia que na década de 60 a envolveu. Agora amortecida pelo enferrujado neoliberalismo, não consegue refletir nenhum brilho de esperança.
O Brasil enseja aos jovens, por causa de seu patrimônio cultural e religioso inexplorado, possibilidades que alhures estão fechadas. Um país continental, ainda jovem, embora já com linhas apontando para rápido envelhecimento, conserva reservas de vida para muitas utopias.
A utopia só motiva quando desce até o coração. Enquanto fica no papel e no palavreado dos intelectuais, cumpre, em termos psicanalíticos, função compensatória ineficaz. Em termos marxistas, não passa de alienação, que satisfaz as inteligências, mas deixa a realidade intocada. Quando ela atinge as mentes e corações, torna-se força motriz de transformações. E a Vida Religiosa sempre foi na sua história fonte generosa de utopias. E quando lhe seca essa mina, rasteja na vulgaridade de um cotidiano comodista.
4. A formação ética
Não há formação para a cidadania sem uma séria consciência ética. Facilmente se incorre no equívoco de pensar que o religioso, por escolher a “vida de maior perfeição”, está isento de uma formação ética. Acredita-se no simplório pensamento matemático de quem tem o mais necessariamente tem o menos. Ora o Evangelho é mais que toda ética humana, logo quem o tem, já não necessita dela.
Mas a prática das pessoas mostra o equívoco desse raciocínio. A ética estabelece princípios e valores, que a razão humana elabora a partir de uma análise aprofundada dos costumes, comportamentos humanos. Procura encontrar o que há de universal, válido para todos e para sempre, naquilo que o ser humano vai vivendo nas suas culturas e épocas. A verdadeira morada do ser humano. Permite-lhe conviver com os outros humanos.
Há descobertas éticas que os cristãos, por causa de certo encurtamento de sua compreensão do evangelho, não só não perceberam como até rejeitaram. E o seu juízo de apreciação no referente à distinção de bem e mal não conseguia concretizar-se por causa da trave que lhe tapava o olhar. O enorme valor ético da liberdade religiosa, p. ex., foi rejeitado durante muito tempo até por papas. Hoje nos aparece um valor ético inquestionável.
A vida religiosa permanecera durante muito tempo fechada no campo social. Por isso, o comportamento de religiosos destoava altamente de uma conduta ética social. Uma formação para ética social torna-se imperativo. Fonte excelente para tal é o estudo do Ensinamento Social da Igreja nas suas últimas formulações. Houve neste atual pontificado enorme progresso nesse campo, possibilitando assim ao religioso com segurança e sem medo embrenhar-se nele.
A educação ética visa a criar uma atitude ética a modo de uma segunda natureza a ponto de as pessoas reagirem espontaneamente de acordo com os ditames éticos. Ser religioso não isenta ninguém de ser uma pessoa de bem, cujos agir e caráter sejam qualificados pelo bem. Assim todas as qualidades se tornam perniciosas, quando não são éticas. Inteligência, disciplina, força de vontade, laboriosidade e enfim tantas qualidades incentivadas na vida religiosa perdem o valor se não respondem à condição ética fundamental.
A ética tem dois momentos. Há um momento de formação teórica em que se aprendem os critérios de discernimento do bem e mal nos diversos campos. Volto a repetir a importância da formação para a ética social, já que na vida religiosa se cultiva precipuamente a ética individual.
O outro momento é a interiorização desses princípios teóricos. Eles tornam-se a voz interna da consciência na pessoa a ponto de submeter sua ação a ela. A ética ensina a agir e a escolher sempre o bem. Faz das pessoas cidadãos conscientes do bem comum, capazes de promoverem a ordem social baseada na justiça.
A ética social trabalha a relação com a sociedade e o Estado. Não se trata de pura perfeição moral do indivíduo, de cultivar “belas almas”, como acontece numa vida religiosa tradicional. Implica justiça na perspectiva da cidade, da polis. O cidadão se realiza na cidade, lutando pela justiça através das leis justas. A vida pública é a suprema expressão da ética qual luz acendida pela razão para iluminar toda a comunidade política. Todos os seres humanos possuem a razão. Porque a cidade reúne num único espaço indivíduos racionais, torna-se o lugar do diálogo, da troca de idéias, do convencimento recíproco. Aperfeiçoa a razão. E a ética rege essa sinfonia urbana. Aí aparece a dimensão pública e política da justiça na formação de cidadãos.
A formação para ética social leva-nos ao último ponto do artigo. A formação para a participação na sociedade. A natureza dessa participação é democrática. Implica, portanto, uma formação para a democracia. Ponto que freqüentemente está ausente na teoria e na prática no interior da vida religiosa. Como pensar a formação democrática?
5. Formação democrática
A democracia formal representativa, que conhecemos no mundo político atual, está longe de realizar o ideal da democracia. Acrescente-se que ela se tem tornado refém da midiática. Não se elegem partidos ou pessoas, mas imagens de pessoas e partidos que os marqueteiros produzem.
No final da década de 80, quando o Brasil retomava o caminho da redemocratização depois de mais de 20 anos de regime militar, a CNBB publicou um documento excelente sobre as exigências éticas da ordem democrática. Aí oferece uma definição bastante ampla e substanciosa de democracia.
"organização da convivência dos homens entre si ... que consiste na simultânea realização e valorização da liberdade da pessoa humana e da participação de todos nas decisões econômicas, políticas, sociais, culturais" ( ).
Democracia associa-se à descentralização e ao reconhecimento da diferença, da diversidade como meio mais eficaz de mudança ( ). Ela funda-se em cinco princípios concretos: igualdade, liberdade, diversidade, participação e solidariedade ( ). O pressuposto último ético-filosófico é a dignidade da pessoa humana. Ponto fulcral da doutrina social da Igreja. O ser humano é valor em si e por si. Qualquer afronta a sua dignidade é imoral, antidemocrática, como a fome e a miséria. Ambas são imorais e antidemocráticas. Falar da existência de democracia num país como o Brasil, em que milhões vivem na faixa da miséria absoluta segundo estatísticas oficiais, não passa de uma mentira.
O ser humano é um ser social para viver com os outros e em sociedade. A sua verdade se encontra na participação efetiva, livre. Livre enquanto responde a apelo ético vindo do outro. A essa sua estrutura ontológica corresponde o princípio de solidariedade. Ela é alicerce da convivência humana. Exige condições materiais, espirituais e religiosas. É solidariedade pelo bem de todos e de cada um em oposição ao liberalismo egoísta.
Aprender a lição da democracia é respeitar as minorias e não instituir o massacre da maioria, obtida, não raramente, por meios espúrios midiáticos, econômicos. De uma concepção autoritária, muito comum na vida religiosa tradicional, passa-se não raramente para o império da maioria. Algo, embora democrático formalmente, não o é na essência mesma da democracia. Esta consiste na capacidade de conviver com o diferente.
Existem condições sócio-culturais e éticas para viver uma democracia. Aprender a conhecê-las e respeitá-las faz parte da formação democrática. Torna-a impossível o império do individualismo, do utilitarismo lucrativo, da técnica sem ética. A luta para ganhar no grito ou mesmo no voto, independentemente do valor em questão, não forma ninguém no espírito democrático. A democracia exige criar condições de igualdade, fora das quais a democracia é um jogo dos mais fortes. Implica que se superem as desigualdades sociais e se ofereçam as mesmas oportunidades na organização da sociedade, máxime na do processo produtivo. Pede transformação profunda das relações sociais, das estruturas em vista de efetiva participação.
Democracia é mais que um sistema político. É cultura. Alimenta-se dos valores: verdade, liberdade, amor, justiça, solidariedade, paz. Não se chega lá sem conversão das pessoas. A educação para a democracia implica o cultivo desses valores.
6. Ação da cidadania
A formação se orienta para a ação e se alimenta dela. O primeiro passo na consciência e prática da cidadania é reivindicar e defender os próprios direitos ao lado do respeito dos direitos dos outros. Só há direito onde há também dever. São termos correlativos. Pois meus direitos são dever do outro a respeito de mim e os direitos dos outros exigem de mim dever em relação a eles.
A cultura de cidadania muda a concepção de Estado, que não existe para a defesa de grupos de interesse. Antes está como instrumento de defesa dos indefesos até com o uso da coerção quando necessário.
Na formação acadêmica dos religiosos, que fazem filosofia e teologia, estão previstos cursos de ética social, de moral social, de doutrina social, de filosofia política. Aí se passam os conteúdos que formam a consciência cidadã. Mas acontece que nem em todos os Institutos se administram tais cursos. Alem disso, muitos religiosos não seguem os currículos normais de filosofia e teologia. Nesse caso, o estudo dos direitos humanos, do Ensinamento Social da Igreja se faz absolutamente necessário para um mínimo de embasamento teórico para criar uma consciência de cidadania.
A CRB promoveu cursos de formação da consciência crítica durante muitos anos com freqüência. Atualmente o faz mais raramente. Não visavam diretamente à formação da cidadania, mas serviam de base para ela. Pois eles permitiam criar uma visão crítica dos problemas políticos. Superava-se uma leitura ingênua e a-política da realidade. No fundo, o apolitismo, a despolitização são atitudes políticas, só que conservadora e reforçadora do statu quo.
É difícil medir a dose e escolher as formas de participação consentâneas com a vida religiosa nas diferentes etapas da formação. Hoje se abre enorme campo nos novos movimentos sociais. Têm a vantagem de não ser partidários e defender causas humanistas, que não entram em choque com os valores da vida religiosa. Há muitas religiosas que participam do movimento feminista com proveito para sua vivência humana, cidadã e religiosa.
O movimento ecológico, certos movimentos de libertação oferecem também excelente campo de atividade política compatível com a vida religiosa. A notória e escandalosa situação de injustiça exige uma formação na justiça social. Ela implica um nível de informação sobre a situação a fim de perceber-lhe o absurdo. E a partir daí nasce a motivação para empenhar-se na mudança da situação.
7. Base teológica
A formação para a cidadania acontece especialmente no campo das idéias e práticas sociais. No entanto, há toda uma teologia que a fundamenta. Aqui não cabe desenvolvê-la. Indicar-se-ão somente os capítulos envolvidos.
No frontispício está a teologia bíblica da criação e da redenção. No princípio, não cronológico, mas conceitual de onde decorre a compreensão do ser humano está a narração do Gênese. Aí aparece sob forma simbólica, de muitas maneiras, a dignidade inconfundível e incomparável do ser humano. Só o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus, a quem foi dado o domínio sobre os animais e sobre a terra. Foi ele que deu nome a todos os animais. No meio dos animais não encontrara uma auxiliar que lhe fosse semelhante até quando se deparou com a mulher e exclamou: “Esta sim, é osso de meus ossos e carne de minha carne!” (Gn 2,23).
O Novo Testamento eleva ainda mais a dignidade da natureza humana. Se maravilhosamente a criou, mais maravilhosamente ainda a redimiu. O mistério da Encarnação selou definitivamente a grandeza do ser humano, dando-lhe um valor infinito.
A teologia trinitária faz remontar à comunidade divina a natureza social do ser humano. Não nascemos da solidão de um Deus unipessoal, mas tripessoal, comunidade infinita, comunhão originária. A nova lei do amor, que é perdão dos inimigos, que é dom de si, que é encolhimento de si para que o outro cresça, traduz a resposta cristã à desigualdade, ódio, injustiça.
É verdade que a tentação da evangelização pela via do poder levou os cristãos a esquecerem o valor da liberdade, da reciprocidade, do respeito ao diferente. Moveram guerras contra os inimigos religiosos, adotaram o colonialismo na pregação do evangelho e sucumbiram a mil formas de racismo e escravização.
A atual consciência teológica rejeita todas essas formas deformadas de cristianismo. J. Delumeau resumia a lição do período medieval e pós-tridentino com a convicção de que não se evangeliza desde o lugar da força, do poder.
Esta consciência cristã permite formar um tipo revolucionário de cidadania numa sociedade que ainda proclama o império da força bruta. Basta ver a política externa americana da atual administração. É o império do arbítrio.
A Igreja católica nos anos escuros da repressão deu excelente testemunho de verdadeira consciência cidadã quando se postou intemerata ao lado dos perseguidos políticos, das classes oprimidas. Fundamentava-se na dimensão intrinsecamente libertadora e política da fé. Deixava-se para trás como definitivamente superada a posição paralela entre fé e política, para assumir a articulação dialética assimétrica. A fé na sua universalidade de tempo e espaço encarna-se nas contingências concretas de cada momento, sem perder sua força transcendente.
Conclusão
A situação presente da vida religiosa é preocupante sob o aspecto da consciência de cidadania. Prefere-se a sonolência religiosa, carismática à vigilância crítica do compromisso. Não basta reconhecer a tendência. Nem mesmo diagnosticar-lhe as causas. Ambas parecem mais ou menos identificáveis. A dificuldade consiste na pedagogia. Como despertar essa geração pós-moderna, desiludida da política e dos políticos, para um novo tipo de cidadania? Indicamos o duplo caminho do encontro com um pensamento crítico social e das pequenas experiências sociais. A teoria desperta a curiosidade para a ação. A ação provoca as perguntas existenciais. De um lado ou dos dois surge um novo desejo de retomar o itinerário que tantos religiosos percorreram em décadas anteriores até a entrega de sua vida. Que tanto heroísmo não tenha sido em vão!
Revista Convergência – 2002
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